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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:13

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:28

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 18:54

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 11:53

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 15:30

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 17:39

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:39

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 13:26

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:31

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 18:52

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:52

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:40

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:15

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 09:54

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 14:00

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:24

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:02

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

A ética do farmacêutico e o direito do consumidor frente aos alimentos geneticamente modificados

Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 7774

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

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Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

A ética do farmacêutico e o direito do consumidor frente aos alimentos geneticamente modificados

Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.

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